RENDA BÁSICA JÁ !

 

        A pandemia do coronavírus aprofundou ainda mais a crise estrutural do capitalismo que, por sua lógica de funcionamento, não consegue mais apresentar respostas para os problemas que afligem a humanidade, como o desemprego. O pensamento neoliberal está em xeque, suas práticas só ampliam os conflitos internos das sociedades e não contribuem para um clima global de colaboração entre os povos. O mundo precisa de uma nova prática econômica que leve em consideração o respeito à vida de cada pessoa em qualquer parte do globo. 

      Atualmente, o debate sobre a aplicação de uma renda básica cidadã permanente está sendo pautada em muitos países como uma forma de superação da vulnerabilidade econômica. Uma das experiências internacionais mais estudadas é a do Alasca. No estado americano, todos os residentes, pobres e ricos, recebem um pagamento anual oriundo de impostos da exploração do petróleo. O valor varia conforme a arrecadação. Em 2008, no auge da extração petrolífera, cada cidadão recebeu US$ 3,3 mil (R$ 17,5 mil no câmbio atual). No ano passado, US$ 1,6 mil (R$ 8,6 mil). De estado mais desigual em termos sociais em 1980, o Alasca divide hoje com Utah o posto de estado mais igualitário dos Estados Unidos.

     O Brasil já tem uma lei que obriga o poder púbico a pagar a renda básica cidadã a todos os cidadãos. A lei é de 2004, nascida a partir de um projeto do então senador Eduardo Suplicy (PT-SP), hoje vereador em São Paulo. Agora , o senador Rogério Carvalho ((PT- SE) apresentou o projeto de lei *4.106/2020 que propõe a ampliação de ingresso ao Bolsa Família para efetivação de renda básica permanente. Pela proposta o benefício será no valor de R$ 300 para cada pessoa, limitado a cinco benefícios por família. 

     O senador Rogério Carvalho apresentou, entre outras justificativas, a piora do cenário para os trabalhadores entre 2012 e 2020 observou-se que a população fora da força de trabalho saltou de 59,7 milhões para 75 milhões de pessoas. A taxa de desocupados (que buscavam trabalho) passou de 7,3% para 12,7% . Os desalentados ( que não procuram mais emprego), que eram de 1,9 milhões em 2012 agora são 5,3 milhões. 

    A ideia de uma renda garantida pelo Estado para que cada cidadão possa ter suas necessidades básicas atendidas é antiga. Em 1516, no clássico livro Utopia, o intelectual inglês Thomas More esboçou uma ideia que outros pensadores desenvolveriam ao longo do tempo e que só agora, cinco séculos depois, seria estudada com seriedade por países nos quatro cantos do mundo: a renda básica de cidadania.

       Num trecho crítico à pena de morte, More escreveu: “Não seria preferível assegurar a subsistência de cada um, de maneira que ninguém se encontrasse diante da necessidade de roubar para ser em seguida executado?”.

Tiago Pereira

Coletivo Socialista- Um mundo melhor ainda é possível !

* fonte: Agência Senado