POR UMA REFORMA TRIBUTÁRIA JUSTA

No dia 22 de julho o Ministro da Economia Paulo Guedes apresentou ao Congresso sua proposta de reforma tributária. Mais por que isso é importante para você trabalhador(a) ? Como essa reforma pode impactar na qualidade de vida das pessoas? Quem vai pagar mais? Esse projeto atende aos anseios de um sistema tributário justo? Essas são as perguntas certas que nos ajudam a entender um pouco mais essa coisa que parece tão distante da realidade do povo.

Para entendermos melhor essa questão é necessário dizermos uma verdade já conhecida, a de que nosso país apresenta uma das maiores concentrações de renda do mundo, o que impede o crescimento econômico e amplia as desigualdades sociais. O Brasil tem hoje cinco bilionários com patrimônio que equivale ao da metade mais pobre da população brasileira. O 1% dos mais ricos ficam com 25% da renda nacional, os 5% mais ricos abocanham 95% da renda nacional, restando para a imensa maioria  apenas 5% da renda nacional. 

Nosso sistema tributário cobra mais sobre o consumo do que sobre a renda, entre os países participantes da OCDE- Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a média de tributos sobre patrimônio e renda é de 39,6%, no Brasil é de 22,7% . No campo do consumo os impostos no Brasil chegam a 49,7% e a média das nações da OCDE é de 32,4%. Um trabalhador assalariado brasileiro paga aproximadamente 35% do que ganha só em impostos, e esse mesmo trabalhador assalariado levará até 19 anos para ganhar o que um super- rico recebe em um único mês, este último pagando bem menos impostos.  Portanto, precisamos de um sistema tributário justo, solidário e sustentável. Infelizmente a proposta do Sr Paulo Guedes, que é um banqueiro, vai na contra mão do que consideramos justo, os ricos e os bancos continuarão pagando menos. Todo o peso da tributação cairá sobre as costas dos trabalhadores e da classe média se essa proposta for aprovada.

O QUE DEFENDEMOS, entre outras medidas:

1- Instituição de Imposto sobre Grandes Fortunas- IGF. A título de exemplificação da importância de termos esse imposto, o projeto de lei complementar nº 183/2019 que tramita no Senado, prevê a taxação de patrimônios líquidos acima de R$ 22,8 milhões com uma taxa de 0,5% resultaria numa arrecadação de 80 bilhões de reais por ano. A proposta do governo não fala do IGF.

2- Ampliação do IPVA para bens de luxo como helicópteros, lanchas, iates.

3- Instituição de imposto sobre grande heranças, nos moldes do modelo norte-americano.

4- Alterações no Imposto Territorial Rural, garantindo progressividade em relação ao tamanho e regressividade em relação ao nível de utilização.

5- Desoneração da cesta básica, medicamentos essenciais, saneamento,educação e transporte público.

Uma reforma tributária justa, que atenda as realidades do Brasil precisa estruturar um novo pacto federativo que promova o desenvolvimento regional. Precisa também apresentar uma simplificação que resulte em eficiência tributária. Tudo isso demanda mais Estado, mais participação cidadã, bem diferente da mania privatizadora e da inclinação de privilégios só para as grande empresas, que hoje dominam o ministério da economia. 

Tiago Pereira

Coletivo Socialista- Juazeiro do Norte